Histórico de votações
Parecer ao Projeto de Lei nº 053/2025, que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”(LDO)
25/11/2025
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNICIPIO PATROCINIO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/11/2025
Aprovado
PARECER PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNICIPIO PATROCÍNIO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/11/2025
Aprovado
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º011/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMATICA DE EDUCAÇÃO CLIMATICA NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA.
25/11/2025
Rejeitado
PARECER PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º011/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMATICA DE EDUCAÇÃO CLIMATICA NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA.
25/11/2025
Aprovado
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 147/2025 - Seja CONVOCADO o Senhor EDUARDO CARRARO, Secretário Municipal, para comparecer à próxima Sessão Ordinária, a fim de prestar informações detalhadas sobre os motivos da negativa do processo de aprovação do empreendimento
25/11/2025
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 074/2025, DE 07 DE novembro DE 2025 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Patrocínio Paulista a proceder à cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação Rural dos Pequenos Produtores de Patrocínio Paulista e dá outras prov
18/11/2025
Rejeitado
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025, DE 07 DE novembro DE 2025 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Patrocínio Paulista a proceder à cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação Rural dos Pequenos Produtores de Patrocínio Paulista e dá
18/11/2025
Rejeitado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências”.
18/11/2025
Rejeitado
PARECER PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências”.
18/11/2025
Rejeitado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.408,85 e dá outras providências”.
18/11/2025
Rejeitado
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.408,85 e dá outras providências”.
18/11/2025
Rejeitado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.564/2022, que institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Patrocínio Paulista, estabelece suas diretrizes”.
18/11/2025
Rejeitado
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.564/2022, que institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Patrocínio Paulista, estabelece suas diretrizes”.
18/11/2025
Rejeitado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.464/2021, que versa sobre as diretrizes para a Escola de Tempo Integral — ETI para a Educação Infantil, faixa etária 4 e 5 anos, da rede municipal de ensino”,
18/11/2025
Rejeitado
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.464/2021, que versa sobre as diretrizes para a Escola de Tempo Integral — ETI para a Educação Infantil, faixa etária 4 e 5 anos, da rede municipal de ensino”,
18/11/2025
Rejeitado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2025, DE 21/10/2025 - “Institui o Programa Municipal "Adote Praças e Canteiros" e dá outras providências".
18/11/2025
Rejeitado
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2025, DE 21/10/2025 - “Institui o Programa Municipal "Adote Praças e Canteiros" e dá outras providências".
18/11/2025
Rejeitado
REQUERIMENTO Nº. 146 /2025 - Vereadora Marli Amaral - nos informe se há, por gentileza, algum projeto de contenção da erosão existente no Centro de Lazer e Recreação Marumbé.
18/11/2025
Rejeitado
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 088/2025 - "Altera o caput do artigo 28; acrescenta o inciso V ao artigo 28; altera o § 4° do art. 29; acrescenta o 36-A, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista."
11/11/2025
Rejeitado